Desaparecido precisa ter morte declarada para fins de seguro

Hora extra e regimes de prontidão e sobreaviso

Vilma Martins sai da prisão para pescar em Goiás

Ela foi flagrada em pescaria no feriado da Semana Santa. Promotor disse que ela deve perder direito a cumprir pena em regime semi-aberto.

2ª Turma confirma habeas para funcionários da Gautama

Indenização para família de mineiro morto por pneumoconiose

Advogada deixa profissão após ser denunciada à OAB

Telesp não consegue impedir que juizados especiais julguem legalidade de assinatura básica

Agressor da natureza terá que plantar 100 árvores

Anistia só para quem foi prejudicado exclusivamente por motivo político

Motivo político.

Juros em ação trabalhista no setor público são de 6% ao ano

Tribunal julga improcedente rescisória por violação ao contraditório

Supermercado é condenado por constranger consumidora

Universitário acusado de roubo com resultado de lesão corporal grave tem liminar negada

Justiça recebe pedido de extradição de fundadores da Renascer

Co-réus no mesmo processo de Edinho obtém HC no Supremo

Presidente do STJ nega pedido de reconsideração de decisão sobre Pimenta Neves

Idosa que abalou moral de médico tem condenação reduzida

Carla Cepollina é denunciada pela morte do coronel Ubiratan

Seguradora condenada a ressarcir 100% da apólice

Universidade é responsável por veículo roubado em seu pátio